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| Câmara Municipal de Garanhuns em visita Oficial em 18/05/2009 |
78.Projeto de Lei nº 002/2011 “EMENTA: Dispõe
sobre vedação para preenchimento dos cargos de provimento em comissão que
especifica, no âmbito do Poder.
79. Projeto de Lei nº
018/2011
“EMENTA: Institui
em todo âmbito do Município de Bom Conselho o dia Municipal da Guarda Municipal
e dá Outras providencias.
80. Projeto de Lei nº
020/2011
“EMENTA: “Concede
ao Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho a Comenda Dantas Barreto e dá outras
Providencias.
81.Projeto de Lei nº
021/2011
“EMENTA: “
Concede a Pastoral da Criança de Bom Conselho a comenda Dantas Barreto e dá
Outras Providencias.
82.Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2011 EMENTA: “Concede Titulo de Cidadão Emérito de Bom
Conselho ao Sr. Eliezer Colatino Lucena e dá Outras providências”.
83.Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2011 EMENTA: “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom
Conselho ao Sr. Gilmar Aleixo e dá outras providências”.
84.Projeto de Decreto
Legislativo nº 005/2011 EMENTA: “Concede Titulo de Cidadã Honorário de Bom
Conselho a Sra. Ana Maria Miranda Luna e dá outras providências.”
85.Projeto de Decreto
Legislativo nº 006/2011 “EMENTA: “Concede Titulo de Cidadão Emérita de Bom
Conselho a Sra. Cleonides Tenório Cavalcante e dá outras providencias.”
86.Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2011 EMENTA: “Concede Titulo de Cidadã Emérito de Bom Conselho
a Srª Sebastiana Santana da Conceição e dá outras providências.”
87.Projeto de Decreto
Legislativo nº 012/2011 EMENTA: “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom
Conselho ao Pastor Sr. Ismael de Oliveira e dá outras providencias.
88.Projeto de Lei nº 03/2012 EMENTA: “Concede a Rádio Papacaça de Bom
Conselho AM, a comenda Dantas Barreto e dá outras providências”.
89.Projeto de Lei nº 04/2012 EMENTA: “Dispõe sobre o Programa de Apoio a geração de emprego para
jovens e dá outras providências”
90.Projeto de Lei nº 05/2012 EMENTA: “Institui Feriado Municipal no dia 08
de março, dia Internacional da mulher em todo âmbito do município de Bom
Conselho, e dá outras providências”.
91.Projeto de Lei nº 06/2012 EMENTA: “Ficam Considerado as Esculturas em
cerâmica e Madeira do Escultor Bom-conselhense Antônio Augusto Sobrinho (Frei
Pacifico), como Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho e dá outras
Providências.”
92.Projeto de Lei nº 07/2012 EMENTA: “Fica Considerado como Patrimônio
Cultural do Município de Bom Conselho as artes plásticas, esculturas, vitrais e
mosaicos de José Marleno “Frei Dimas” e
dá outras providencias”.
93.Projeto de Lei nº 08/2012 EMENTA: “Fica Considerado A Arte em Escultura
Sacra de José Anjo e Cláudio Anjo como
Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho dá outras providências”.
94.Projeto de Lei nº
012/2012 EMENTA: “Fica
Denominada de Praça Maria Curvelo da Silva, a Única Praça existente no Distrito
da Barra do Brejo e da Outras Providências.”
95.Projeto de Lei nº
013/2012 EMENTA: “Fica
instituído no Município de Bom Conselho, integrando o seu calendário oficial,
seguinte data comemorativa: DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE
ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a ser comemorado no dia 04 de
outubro de cada ano e das outras providências.”
96.Projeto de Lei nº
015/2012 EMENTA: “Fica
Denominado de Rua Maria Augusta da Conceição, o Logradouro popularmente
conhecido como Rua do Cemitério no Distrito da Barra do Brejo e dá outras
Providências”.
97.Projeto de Lei nº
016/2012 EMENTA: “Considera
o Bloco Carnavalesco Ginga Samba como Patrimônio Cultural Imaterial de Bom
Conselho e da outras providências.”
98.Projeto
de Lei nº EMENTA: Institui o Dia Municipal
de Conscientização da Violência contra os Idosos no Município de Bom Conselho e
dá outras providências.
99.Projeto de
Lei nº EMENTA: Institui o dia 21 de Abril como o
Dia Municipal de Combate à Corrupção no Município
de Bom Conselho e dá outras providências.
100.Projeto de Lei nº EMENTA:
"Dispõe sobre a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental,
Olimpíadas do Saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras
providências."
101.Projeto de Lei nº Ementa: Institui os Títulos "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente" no Município de Bom Conselho e dá outras providências.
102.Projeto de Lei nº - Ementa: "Institui e Denomina Bairros e Avenida no Distrito de Rainha Isabel e dá outras providencias".
101.Projeto de Lei nº Ementa: Institui os Títulos "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente" no Município de Bom Conselho e dá outras providências.
102.Projeto de Lei nº - Ementa: "Institui e Denomina Bairros e Avenida no Distrito de Rainha Isabel e dá outras providencias".
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