 |
|
Colégio
CERU - Concurso de Banda na Cidade de Bom Conselho 11/12/2009
|
1.Projeto de Lei nº 009/2009 Emenda - Institui no
Calendário Oficial de Eventos de Bom Conselho o Dia Municipal de Combate as
Drogas, a Ser Comemorado Anualmente no dia 12 de Agosto e Dá Outras
Providências.
2.Projeto de Lei nº 010/2009 Emenda - Institui a
Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no
Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
3.Projeto de Lei nº 011/2009 - Emenda Institui
Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Âmbito do Município de Bom Conselho
A Ser Realizado Anualmente no Mês de Outubro e Dá Outras Providências
4.Projeto de Lei nº 012/2009 - Emenda Institui o Dia
Municipal de Combate ao Assedio Moral, à Violência e à Exploração Sexual contra
a Mulher no Município de Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 08 de
Março e Dá Outras Providências.
5.Projeto de Lei nº 013/2009 - Emenda: Institui o
Dia Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora Rural em Bom Conselho, a Ser
Comemorado Anualmente no dia 25 de Maio e Dá Outras Providências.
6.Projeto de Lei nº 015/2009 - Emenda: Fica
Denominado de Praça José Matos, a Única Praça Existente no Distrito de
Cachoeira do Pinto e Dá Outras Providências.
7.Projeto de Lei nº 016/2009 - Emenda: Fica
Denominado de Avenida Manoel Flor de Lima o Principal Corredor de Passagem que
Liga Desde a Principal Entrada do Distrito da Cachoeira do Pinto até a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Dá Outras Providências.
8.Projeto de Lei nº 017/2009 - Emenda: Fica
Denominado de Cemitério Santo Antônio, o Cemitério do Distrito de Cachoeira do
Pinto, e Dá Outras Providências.
9.Projeto de Lei nº 018/2009 - Emenda: Fica
Denominada de Rua Joaquim Antônio de Macedo, a Rua que sai do Cemitério e Vai
Até o Acesso da Propriedade do Sr. Francisco de Lima, Localizada no Distrito de
Cachoeira do Pinto e Dá Outras Providências
10.Projeto de Lei nº 019/2009 - Emenda: Fica
Denominada de Posto de Saúde Manoel Barbosa de Barros, no Único Posto de Saúde
do Distrito de Cachoeira do Pinto, e Dá Outras Providências.
11.Projeto de Lei nº 020/2009 - Emenda: Cria a
Comenda Dantas Barreto dos Méritos Ambiental, Educacional, Empresarial,
Cultural e Social a Serem Concedidas Anualmente ou Jurídicas que Se Tenham
Destacado e Dá Outras Providências.
12.Projeto de Lei nº 021/2009 - Emenda: Fica
Denominado de Avenida Marcos Ferreira de Araújo, o Principal Corredor de
Passagem do Distrito de Igreja Nova, que Liga de um Ponto ao Outro Nas Margens
de PE 218 e Dá Outras Providencias.
13.Projeto de Lei nº 022/2009 - Emenda: fica
consignado de complexo industrial agroindustrial Epaminondas Ferreira Queiroz
situado nas margens da PE 218, KM 46 deste município, o Distrito Industrial de
Bom Conselho, e dá outras providências.
14.Projeto de Lei nº 024/2009 - Emenda: Considera
a Associação dos Músicos Amadores de Bom Conselho de Bom Conselho AMABC
Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho e Dá Outras
Providências.
15.Projeto de Lei nº 025/2009 - Emenda: Institui o
Dia Municipal das Bandas Marciais e Fanfarras em Bom Conselho, a Ser Comemorado
Anualmente no dia 22 de Setembro e Dá Outras Providências.
16.Projeto de Lei nº 026/2009 - Emenda: Obriga a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e as Empresas Prestadoras de Serviços
de coletas de Lixo a Distribuir Fardamentos Apropriados; Luvas, Máscaras e
Sinalizadores Para os Coletores de Lixo (garis) em Todo Âmbito do Município de
Bom Conselho e Dá Outras Providências.
17.Projeto de Lei nº 027/2009 - Emenda: Institui a
Semana da Valorização dos Músicos de Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente,
e Dá Outras providências.
18.Projeto de Lei nº 028/2009 - Emenda: Cria no
Âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa A Escola Vai á Câmara, e
Dá Outras Providências.
19.Projeto de Lei nº 029/2009 - Emenda: Institui no Âmbito do Município de Bom Conselho,
o Dia 01 de Outubro Data de Aniversário da Morte de Emídio Dantas Barreto, a
Ser Comemorado Anualmente e Dá Outras Providências.
20.Projeto de Lei nº 030/2009 - Emenda: Consideram
Patrimônios Culturais e Patrimônio Culturais Imateriais no Âmbito do Município
de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
21.Projeto de Lei nº 031/2009 - Emenda: Institui a
Semana da Cultura no Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras
Providências. Ainda não entrou nas comissões.
22.Projeto de Lei nº 032/2009 - Emenda: Autoriza
o Executivo Municipal a Instituir o Programa Bolsa-Atleta e Dá Outras
Providências.ainda não entrou nas comissões.
23.Projeto de Lei nº 033/2009 - Emenda: Cria o
Programa de Teste Vocacional Para os Alunos das Escolas Públicas Municipais de
Bom Conselho, e Dá Outras Providências. Ainda não entrou nas comissões.
24.Projeto de Lei nº 034/2009 - Emenda: Autorizar
o Executivo Municipal a Instalação de Banheiros Químicos nos Logradouros
Públicos Onde se Realizem Feiras Livres em Bom Conselho e Dá Outras
Providências.
25.Projeto de Lei nº 035/2009 - Emenda: Declara de
utilidade Pública a CAJOC – Casa da Alfabetização Ecológica Josué de Castro e
Dá Outras Providencias.
26.Projeto de Lei nº 036/2009 - Emenda: Declara de
Utilidade Pública a Associação Remanescente dos Quilombos de Angico de Cima e
Dá Outras Providências.
27.Projeto de Lei nº 037/2009 - Emenda: Instituir
Semana de Combate a Fome, no Município de Bom Conselho Anualmente e Dá Outras
Providências.
28.Projeto de Lei nº
038/2009 - Emenda:
Instituir o Programa Natal Sem Fome e dos Sonhos, em Todo Âmbito do Município
de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
29.Projeto de Lei nº 039/2009 - Emenda: Considera
Encontros dos Papacaceiros Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom
Conselho e Dá Outras Providências.
30.Projeto de Lei nº 040/2009 - Emenda: Institui o
Programa Primeiro Emprego – PPE, no Âmbito do Município e Dá Outras
Providências.
31.Projeto de Lei nº 041/2009 - Emenda: Institui o
dia Municipal do Combate ao Racismo, a ser comemorado no dia 21 de Março,
anualmente e dá outras providências.
32.Projeto de Lei nº 042/2009 – Emenda: Institui o
título de Professor Honorário aos voluntários pela erradicação do analfabetismo
em Bom Conselho e dá outras providências.
33.Projeto de Lei nº 044/2009 - Emenda: Institui o
dia do Agente do Meio Ambiente e dá Outras Providências.
34.Projeto de Lei nº 045/2009 - Emenda: Fica
denominado de Cemitério São Sebastião, o único Cemitério existente do Distrito
de Igreja Nova, e dá outras providências.
35.Projeto de Lei nº
046/2009 -
Emenda: cria o Conselho Municipal da juventude – COMJUVBC no município de Bom
Conselho e dá outras providências.
36.Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2009 - “Titulo Honorário
a Luiz Pedro Sobral”;
37.Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2009 - “Titulo Honorário a
Dr. Renato Vasconcelos Curvelo”;
38.Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2009 - “Titulo Emérito a
Walmir Soares da Silva”;
39.Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2009 - “Titulo Emérito a
José Roberto Pereira da Silva.
40.Projeto de Lei nº 002/2010 - Ementa: “Institui a Semana Municipal do Educador em todo
âmbito do Município de Bom Conselho e das outras providencias.
41.Projeto de Lei nº 002/2010 - Ementa: “Institui a Semana Municipal do Educador em todo
âmbito do Município de Bom Conselho e das outras providencias.
42.Projeto de Lei nº 003/2010 - Ementa: Cria o
Programa de Reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Bom
Conselho e dá outras providências.
43.Projeto de Lei nº 004/2010 - Ementa: Dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal de Promoção da Qualidade Vida no âmbito do
Município de Bom Conselho e dá outras providências.
44.Projeto de Lei nº 006/2010 - Ementa: Institui a
semana Municipal da Bíblia e o dia Municipal da Bíblia em todo Âmbito de Bom
Conselho e dá outras providencias.
45.Projeto de Lei nº 007/2010 - Ementa: Institui o
dia 25 de fevereiro como data comemorativa do nascimento de Pedro Ferreira dos
Santos ( Pedro de Lara) e o dia 13 de setembro como data do aniversário da sua
morte, em todo âmbito do Município de Bom Conselho a serem comemorados
anualmente e dá outras providências.
46.Projeto de Lei nº 008/2010 - Ementa: Institui o
Dia do Evangélico no Município de Bom Conselho e dá outras Providências.
47.Projeto de Lei nº 009/2010 - Ementa: Institui a
Campanha Permanente de Incentivo á Arborização de Ruas, Praças e Jardins em
todo Âmbito do Município de Bom Conselho, e dá outras providências.
48.Projeto de Lei nº 010/2010 - Ementa: Dispõe
sobre a Utilização de Telha Ecológica nas Obras Públicas Municipais de Bom
Conselho e dá Outras Providencia.
49.Projeto de Lei nº 011/2010 - Ementa: Institui a
Campanha de Incentivo aos Grêmios estudantis em todo âmbito do Município de Bom
Conselho e dá Outras Providencias.
50.Projeto de Lei nº 013/2010 - Ementa: Dispõe sobre
a Instituição do Dia do Policial Militar no Município de Bom Conselho e dá
outras providências.
51.Projeto de Lei nº 014/2010 - Ementa: Dispõe
sobre a publicação de Informações atualizadas sobre todos os servidores
Temporários, Efetivos e Comissionados, no âmbito do poder Público Municipal de
Bom Conselho e dá outras providências.
52.Projeto de Lei nº 016/2010 - Ementa: Institui o
programa Câmara itinerante no Município de Bom Conselho e dá outras
providências
53.Projeto de Lei nº 017/2010 - Ementa: Institui o
Dia do profissional de Enfermagem, no âmbito do Município de Bom Conselho e dá
outras providências.
54.Projeto de Lei nº 018/2010 - Ementa:
Regulamenta a Instituição da Coordenadoria Municipal da Mulher em todo âmbito
do Município de Bom Conselho e dá outras providências
55.Projeto de Lei nº 019/2010 - Ementa: Dispõe
sobre a criação de programa municipal com a finalidade de destinar cadeiras de
rodas e de banho, bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos e
acessórios, gratuitamente, a portadores de deficiência física permanente, que
residam no Município de Bom Conselho, e dá outras providências
56.Projeto de Lei nº 020/2010 - Ementa: Dispõe
sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas
por sacos de lixo ecológicos ou comportáveis e sacolas ecológicas ou
comportáveis pelos Órgãos Públicos Municipais de Bom Conselho e dá outras
providências
57.Projeto de Lei nº 021/2010 - Ementa: Dispõe sobre
Denominações de Avenidas e Ruas Situadas na Pedra da Botija e dá outras Providencias.
58.Projeto de Lei nº 022/2010 - Ementa: Dispõe sobre
denominação de Ruas e dá outras providências.
59.Projeto de Lei nº 023/2010 - Ementa: Fica
Denominado de AVENIDA MANOEL SOARES DA SILVA o principal corredor de passagem
que liga a Rua Caminho do Riacho Lava Pés a Travessa José Ângelo Centro deste
Município e dá outras providencias.
60.Projeto de Lei nº 024/2010 - Emenda: reconhece
como de utilidade pública a Associação comunitária alto de Santa Terezinha, e
dá outras providências.
61.Projeto de Lei nº 025/2010 - Emenda: Dispõe
sobre Denominação da Rua Professora Elíude Cordeiro de Carvalho Pereira
Situadas no bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras Providências.
62.Projeto de Lei nº 027/2010 - Ementa: Dispõe
sobre a participação dos músicos, cantores ou grupos musicais locais em todas
as apresentações de Eventos Culturais e Musicais em todo Âmbito do Município de
Bom Conselho e das outras Providencias.
63.Projeto de Lei nº 029/2010 - Emenda: fica
Considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho o Hino
de Bom Conselho e dá outras Providências.
64.Projeto de Lei nº 030/2010 - Emenda: Fica
considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho As
Músicas do bonconselhenses José Duarte Tenório (Maestro Zé Puluca) é dá
outras providências.
65.Projeto de Lei nº 032/2010 - Ementa: Institui em
todo âmbito do município de Bom Conselho o Dia Municipal do Mototaxista e dá
outras providencias.
66.Projeto de Lei nº 033/2010 - Ementa: Institui em
todo âmbito do município de Bom Conselho o Dia Municipal do Taxista e dá outras
providencias.
67.Projeto de Lei nº 034/2010 - Ementa: “Institui em
todo âmbito do Município de Bom Conselho O Dia Municipal da Cidadania e dá
outras providências.”
68.Projeto de Lei nº 035/2010 - Ementa: Fica
considerada como Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho a Arte da
Bonconselhense Jailda Rodrigues de Oliveira e dá outras providencias.
69.Projeto de Lei nº 036/2010 - Emenda:
“Fica Considerada como Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho Toda
Arte da Associação Cultura Popular Raio de Luz e dá outras providencias.
70.Projeto de Lei nº 037/2010 - Emenda: Reconhece
como Utilidade Pública a Associação Cultura Popular Raio de Luz, e dá outras
Providências.
71.Projeto de Lei nº 038/2010 “EMENTA: “Fica
Considerado como Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho a Arte Sacra
do bonconselhense Antonio Francelino de Lima e dá outras providencias”
72.Projeto de Lei nº 039/2010 “EMENTA: Fica
denominado de Rua José Ângelo da Silva, a Rua conhecida como rua 36 da Cohab 2
e dá outras providências.
73.Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010 - EMENTA:
“Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Manoel da Silva
(Mestre Mané Caju) e dá outras providencias”.
74.Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2010 - EMENTA: “Concede
Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Gilberto de França e dá
outras providências.
75.Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2010 - EMENTA: “Concede
Titulo de Cidadão Emérito de Bom Conselho ao Sr Gilberto de França e dá outras
providencias”
76.Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2010 - EMENTA: “Concede
Titulo de Cidadã Honorária de Bom Conselho a Sra. Edvalda de Oliveira Carvalho
e dá outras providencias”
77.Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2010 EMENTA: “Concede
Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Vosso Reverendíssimo .Pe.
Roberto Bezerra da Rocha Júnior e dá outras providencias”
Nenhum comentário:
Postar um comentário